Envios, Entregas e Devoluções
Esta página estabelece as condições aplicáveis aos envios, entregas, devoluções e garantias das encomendas realizadas em www.narizinhos.com.
Narizinhos, Lda.
NIF: 517 355 523
Morada: Rua Quinta de Louredo n.º 14, Cervães, Portugal
E-mail: geral@narizinhos.com
1. Envios e entregas
As encomendas são enviadas através de CTT Expresso. A expedição da encomenda é realizada, em regra, no prazo de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Após expedição, os prazos estimados de entrega são:
Portugal Continental: até 48 horas após o envio
Açores e Madeira: poderá acrescer até 5 dias úteis
Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios à Narizinhos, nomeadamente constrangimentos da transportadora, morada incompleta ou incorreta, feriados, greves ou situações de força maior.
2. Portes de envio
Os portes de envio acrescem ao valor dos artigos e são calculados de acordo com o peso da encomenda.
Portugal Continental
0 g a 100 g: 3,95 €
101 g a 2000 g: 4,98 €
Açores e Madeira
0 g a 2000 g: 9,47 €
O valor final dos portes é apresentado antes da confirmação da encomenda.
3. Direito de livre resolução
O consumidor tem o direito de devolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo.
O prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar através de email para:
geral@narizinhos.com
O consumidor pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução disponível no final desta página, embora a sua utilização não seja obrigatória.
4. Devolução dos produtos
Após comunicar a livre resolução, o consumidor deve devolver os produtos no prazo de 14 dias.
A devolução deve ser enviada para:
Narizinhos, Lda.
Rua Quinta de Louredo n.º 14, Cervães, Portugal
Os produtos devem ser devolvidos em adequado estado de conservação, completos e, sempre que possível, acompanhados da embalagem original e demais elementos recebidos.
O consumidor é responsável pela depreciação dos produtos se a sua manipulação exceder o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Salvo acordo em contrário ou obrigação legal diferente, os custos diretos da devolução em caso de livre resolução são suportados pelo consumidor.
Não são aceites devoluções enviadas à cobrança, salvo acordo prévio por escrito da Narizinhos.
5. Reembolso
Em caso de livre resolução, a Narizinhos reembolsará o consumidor no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o consumidor e desde que este não suporte quaisquer custos adicionais.
A Narizinhos pode reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do envio dos produtos, consoante o que ocorrer primeiro.
6. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução pode não se aplicar nos casos legalmente previstos, nomeadamente a:
produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
produtos que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem rapidamente;
produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega.
7. Produtos danificados, defeituosos ou enviados por erro
Se o produto recebido estiver danificado, defeituoso, não corresponder ao encomendado ou apresentar falta de conformidade, o consumidor deve contactar a Narizinhos através de:
geral@narizinhos.com
Nestes casos, serão aplicados os direitos legalmente previstos, incluindo, quando aplicável, reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.
Quando a situação resulte de erro imputável à Narizinhos ou de falta de conformidade do produto, os custos necessários à resolução serão suportados pela Narizinhos, nos termos legais aplicáveis.
8. Garantia legal
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor pode ter direito, nos termos legais, à reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.
9. Reclamações e resolução alternativa de litígios
O consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
Tribunal Arbitral de Consumo
Morada:
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1
4700-030 Braga
E-mail: geral@ciab.pt
Telefone: 253 617 604
Website: www.ciab.pt
10. Modelo de formulário de livre resolução
À Narizinhos, Lda.
E-mail: geral@narizinhos.com
Morada: Rua Quinta de Louredo n.º 14, Cervães, Portugal
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo ao(s) seguinte(s) bem(ns):
[identificação do(s) produto(s)]
Encomendado em: [data]
Recebido em: [data]
Número da encomenda: [número]
Nome do consumidor: [nome]
Morada do consumidor: [morada]
E-mail do consumidor: [e-mail]
Data: [data]
Assinatura do consumidor: [apenas se enviado em papel]
